Comissão aprova restrição a transporte de bebida em carros

Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

Táxi pode fazer transporte intermunicipal de maneira eventual.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que deferiu liminar a um taxista a fim de determinar que a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager/MT) se abstenha de apreender o táxi dele por causa do transporte intermunicipal de passageiros.

STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Morte. Ilegitimidade passiva. Ônus da prova.

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Taxista excluído recebe indenização

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público